A Câmara analisa a proposta que proíbe a pesca comercial, em ambiente natural, de espécies ameaçadas de peixes que estão em extinção, sendo que o transporte, comercialização e industrialização dos animais também serão poríbidos. A medida está prevista no projeto de lei do deputado Federal de Mato Grosso do Sul, Mandetta (DEM-MS), e a industrialização dos peixes e de invertebrados aquáticos, salvo quando eles vierem de empreendimentos aquícolas ou de importação, conforme infomações do site Golbo Rural.
Pela proposta, a restrição de pesca e comércio valerá, ainda, para espécies em potencial de desova.
Conforme o projeto, será publicada periodicamente uma lista com as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna nativa ameaçadas de extinção.
A pesca em ambiente natural dessas espécies ficará proibida, enquanto elas estiverem na lista. (Com informações Globo Rural On-line)