Até o dia 28 de fevereiro de 2012 estão proibidas as pescas amadora e profissional na Bacia do Rio Paraná, por causa da Piracema, que é a fase em que os peixes nadam em direção à nascente para desovar. O período é determinado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e entrou em vigor no dia primeiro (1º) de novembro.
Este mesmo período é valido para a Bacia do Sudeste que também agrega rios paranaenses. A tabela com o período de Piracema em todos os estados no País pode ser verificada no site do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Quem for flagrado desrespeitando a legislação pode ser multado em, no mínimo, R$ 700 mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca podem ser apreendidos pelos fiscais.
O governo estadual informou que a fiscalização será realizada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pela Polícia Ambiental nos rios Tibagi, Pirapó, das Cinzas, Laranjinha, Arroio Guaçu, Piquiri, Ivaí, Ocoí, São Francisco Falso, São Francisco Verdadeiro, Chopim, São Bento, que são os principais do Estado. A fiscalização também é válida para os afluentes.
A pesca desembarcada, aquela que é praticada no barranco dos rios, está permitida, desde que os critérios estabelecidos pela legislação ambiental sejam respeitados. O mesmo vale para a pesca em reservatório. Também estão liberados campeonatos e gincanas, desde que os peixes capturados sejam devolvidos à natureza.
Documentação
Tanto para a pesca amadora quanto para a profissional, embarcada ou desembarcada, é necessária a posse da documentação emitida pelo Ministério da Pesca. Para a emissão do documento é preciso responder algumas perguntas e se cadastrar no site do ministério. O documento é emitido na hora.
Subsistência
O Lago de Furnas banha 34 municípios de Minas Gerais. Em Formiga, no centro-oeste do Estado, a pesca é a principal atividade econômica de 90% dos ribeirinhos.
Pescador profissional há 10 anos, Éttore Cardoso sabe que chegou a hora de recolher as redes. “É importante para o próprio pescador parar a pesca agora, senão a desova natural de reposição não acontece”, explica.
Muitas espécies de peixes, principalmente as nativas da região, como dourado, traíra e piau, escolhem essas águas para desovar.
Os profissionais da área podem dar entrada no Seguro do Pescador. Só assim, eles terão direito de receber, durante a piracema, um salário mínimo por mês.
O valor de R$ 545 é considerado baixo pelos pescadores e muitos, para pagar as despesas da família, nesta época, precisam arrumar outro trabalho.
As normas que determinam as proibições da piracema variam de estado e de acordo com a bacia hidrográfica.
Em Minas Gerais, por exemplo, vigoram três instruções normativas diferentes, portanto é fundamental que o pescador procure os órgãos ambientais de sua região para saber as proibições previstas para o local onde mora ou pesca.
Almiro da Silva, da polícia de Meio Ambiente, fala mais sobre a importância de respeitar o período da piracema e a fiscalização intensificada. Confira no vídeo com a reportagem completa.
http://eptv.globo.com/terradagente/NOT,0,0,377711,O+periodo+e+de+Piracema+ministerio+pesca+aquicultura.aspx
