CNA discute aquicultura nacional com ministra Ideli Salvatti
Governador do Tocantins, Siqueira Campos, aproveita visita para entregar carta em que defende tambaqui na aquicultura do estado
Na tarde desta terça-feira, 31 de maio, dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniram-se com a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti. Dentre os muitos assuntos abordados, destaca-se a intermediação da ministra para entregar carta do governador do Tocantins ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Curt Trennepohl.
Em linhas gerais, o conteúdo da carta tem por objetivo promover a revisão da Portaria nº 145, de 29 de outubro de 1998, visando incluir o peixe tambaqui (Colossoma macropumum) entre as espécies nativas cultiváveis da bacia Araguaia-Tocantins. O tambaqui é uma das espécies mais promissoras para cultivo na região Norte, já que cresce bem e tem flexibilidade para aceitar diferentes tipos de ração, por ser onívoro, ou seja, comer desde produtos de origem animal a vegetal.
A carta foi entregue à ministra por Miyuki Hyashida, presidenta da Comissão Nacional de Piscicultura da CNA, que também é subsecretária de Aquicultura e Pesca do Estado do Tocantins. Proveniente da bacia Amazônica, o tambaqui já esta presente na bacia Araguaia-Tocantins há pelo menos duas décadas, de acordo com Hyashida. Ela solicitou ainda, em nome do governo estadual, que a ministra Ideli Salvatti instaure o Comitê Gestor dos Recursos Pesqueiros Sustentáveis da Bacia Tocantins-Araguaia no estado de Tocantins.
Disse que este grande manancial tem imensas possibilidades para incrementar a pesca e a aquicultura no estado, mas que precisa ser ordenado e planejado para que as atividades tenham sustentabilidade. Ela lembrou o caso do peixe pirarucu, que em algumas comunidades tem sido explorado de forma predatória.
Segundo Miyuki Hyashida, o governo estadual está implantando uma Lei Ambiental Única (LAU), que tornará mais ágil a concessão de licenças para projetos de piscicultura de até dez hectares, para tanques escavados, ou 600 m3 de lâmina d’água, para tanques-rede (gaiolas submersas). A notícia foi muito bem recebida pela ministra Ideli, que tem feito viagens aos estados para pedir maior flexibilidade na concessão de licenças ambientais para a aquicultura, inclusive defendendo a sua liberação para projetos de menor porte.
A ministra informou que os estudos para a demarcação de parques aquícolas na barragem de Lajeado, no rio Tocantins, já estão em execução e a previsão é que a produção dos cultivos seja iniciada em 2012. E solicitou a parceria da CNA para a implantação de unidades demonstrativas na região.
O estado de Tocantins já conta com 32 colônias de pescadores, agregando mais de seis mil associados, e ainda três unidades de processamento de pescado de pequeno porte, em Araguacema, Caseara e Porto Nacional. A dirigente da CNA defendeu que frigoríficos pequenos como estes tenham um selo municipal de certificação de pescado, já que não estão em condições financeiras de atender a todas as exigências do Serviço de Inspeção Federal (SIF).
Aquicultura em alta na CNA
A aquicultura está em alta na Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, segundo Hyashida. A entidade aposta nesta atividade, por exemplo, para absorver a mão de obra que está sendo liberada com a mecanização do processamento da cana de açúcar, no estado de São Paulo. Foi realizado, inclusive, um Diagnóstico Nacional da Atividade Aquícola, que aponta as demandas da piscicultura, da carcinicultura e da maricultura brasileiras. O sumário deste diagnóstico foi entregue à ministra Ideli Salvatti. O documento mostra as principais barreiras da aquicultura no Brasil em 2010. Entre os problemas apontados estão, por ordem de importância, a escassez de pesquisas direcionadas ao setor, a dificuldade no acesso ao crédito, o licenciamento ambiental e assistência técnica deficiente.
No encontro também foi apresentada uma proposta, elaborada por João Carlos de Carli, assessor técnico da CNA, para garantir maior competitividade à aquicultura nacional através da tarifação diferenciada da energia elétrica para toda a sua cadeia produtiva. Presente no encontro, Estevão Campelo, diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, apontou a desoneração tributária em toda cadeia produtiva da aqüicultura, como forma de redução de custos e geração de mais emprego e renda no setor.
Fonte: MPA.Gov.br
