O projeto do Deputado Estadual Tiãozinho Costa que permite o manejo e o comércio do Pirarucu e que foi aprovado pela Assembleia Legislativa este ano, deve fomentar a aquicultura em Goiás e ampliar ainda mais o agronegócio no Estado.   A nova lei está agora no Gabinete Civil e aguarda sanção do governador Alcides Rodrigues(PP).

A lei do pirarucu, como passou a ser conhecida, nasceu de uma minuta de projeto também de autoria do deputado, que foi encaminhada ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, onde foi submetida a um amplo debate e estudo que envolveram órgãos e entidades ambientais ligados principalmente ao setor de pesca.   Concluída essa etapa, a minuta voltou como projeto de lei do deputado e foi finalmente apresentada e aprovada na Assembleia Legislativa.

Em Goiás, o pirarucu, espécie de peixe, muito comum em lagos formados pelas águas do rio Araguaia, é protegido pela legislação ambiental.   Embora proibida, a captura do pirarucu tem sido feita de forma clandestina, em grande quantidade, o que torna a espécie ameaçada de extinção.   Com a aprovação da lei que permite o manejo e o comércio do pirarucu agora é possível habilitar pessoas físicas ou jurídicas que praticam atividades de aquicultura, a trabalhar com o pirarucu, desde que devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais.

O importante é destacar que a iniciativa partir dos interesses técnicos para preservação do pirarucu ao mesmo tempo em que controla a comercialização da espécie.

Vaneide Freire

- Jornalista com pós-graduação em Comunicação Pública pela Escola Superior de Publicidade e Marketing / SP