Desrespeitar as normas do período da Piracema pode variar entre R$ 1.020 a R$ 50 milhões.

Multa pode chegar a R$ 50 milhões


O valor da multa para quem desrespeitar as normas do período da Piracema pode variar entre R$ 1.020 a R$ 50 milhões.

Conforme a Instrução Normativa nº 25, de 1º de setembro de 2009, o período da Piracema começa hoje e se estende até o dia 28 de fevereiro de 2013, como proteção à reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Rio Paraná.

De acordo com as informações do 2º tenente PM Alexandre de Oliveira Marques, do 4º Batalhão de Polícia Ambiental de São José do Rio Preto, durante o período da Piracema os locais proibidos para pescar, em todas as categorias e modalidades, são nas lagoas marginais, a menos de quinhentos metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto, até um mil e quinhentos metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, de cachoeiras, de corredeiras, e de mecanismos de transposição de peixes.

Em alguns rios do Estado também fica proibida a pesca, por exemplo, o rio Tietê, no trecho compreendido entre a jusante da barragem da Usina de Nova Avanhandava até a foz do Ribeirão Palmeiras, no município de Buritama.

A pesca será permitida por pescador amador e profissional nos rios se a pesca for desembarcada e nos represados, embarcados ou desembarcados.

A captura e o transporte são permitidos somente para espécies não nativas, ou seja, alóctones e exóticas e híbridas, com a cota de dez quilos mais um exemplar. Aos pescadores profissionais não há cota.

“Linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha com uso de iscas naturais e artificiais. Excetuam-se desta proibição os peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor”, explicou.

As espécies não nativas que são permitidas a captura e o transporte são as apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina ou pescada-do-Piauí, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha preta, tilápias, tucunaré, zoiudo e híbridos.

Infração

Aos infratores que não obedecerem as regras do período da piracema serão aplicadas as penalidades e sanções, previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na Lei n° 10.779 de 25 de novembro de 2003 e demais legislações estaduais específicas.

O valor mínimo da multa é de R$ 1.020 e o máximo pode chegar a R$ 50 milhões.

Piracema

Entre os meses de outubro a março ocorre o período da Piracema, ou seja, quando acontece a desova dos peixes que migram para reprodução e precisam nadar contra a correnteza até as cabeceiras dos rios, para se reproduzirem.

Fatores como temperatura da água entre 26 e 28 graus, enxurradas causadas por chuvas que aumenta o nível da água e a ampliação da quantidade de luz durante o dia, estimula o órgão que comanda todo o processo de reprodução, a intensificar a produção de hormônios.

Durante o percurso muitos peixes encontram obstáculos muitas vezes fatais como barragem no leito de um rio, onde se lançam contra a parede e morrem.

Após cumprir o percurso as fêmeas amadurecem os hormônios e liberam os ovos na água, enquanto os machos derramam o sêmen para a fecundação.

O ciclo de reprodução dos peixes de piracema acontece todos os anos no mesmo período.

http://www.oregional.com.br/portal/detalhe-noticia.asp?Not=290889

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